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Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro de 1937), o período ditatori...

Responda: Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio histórico e ...


Q389179 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Analista de Correios, ECT, CESPE CEBRASPE

Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava esse patrimônio como “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgue os itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico e de patrimônio cultural.

A Constituição de 1988 avançou na compreensão abrangente do que seja patrimônio cultural, incluindo nesse conceito os bens de natureza material e imaterial — vistos coletiva ou individualmente — portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos mais diversos grupos formadores da sociedade brasileira.

David Castilho
Por David Castilho em 07/01/2025 19:31:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

A questão aborda a evolução do conceito de patrimônio cultural no Brasil. O decreto-lei mencionado no texto, promulgado logo após a instituição do Estado Novo, tinha como objetivo organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, definindo-o como o conjunto de bens móveis e imóveis de interesse público.

Já a Constituição de 1988 ampliou essa compreensão, incluindo no conceito de patrimônio cultural não apenas os bens materiais, mas também os imateriais, que possuem importância para a identidade e memória dos diversos grupos da sociedade brasileira. Portanto, a afirmação de que a Constituição de 1988 avançou na compreensão abrangente do patrimônio cultural está correta.
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