
Por David Castilho em 07/01/2025 19:31:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A questão aborda a evolução do conceito de patrimônio cultural no Brasil. O decreto-lei mencionado no texto, promulgado logo após a instituição do Estado Novo, tinha como objetivo organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, definindo-o como o conjunto de bens móveis e imóveis de interesse público.
Já a Constituição de 1988 ampliou essa compreensão, incluindo no conceito de patrimônio cultural não apenas os bens materiais, mas também os imateriais, que possuem importância para a identidade e memória dos diversos grupos da sociedade brasileira. Portanto, a afirmação de que a Constituição de 1988 avançou na compreensão abrangente do patrimônio cultural está correta.
A questão aborda a evolução do conceito de patrimônio cultural no Brasil. O decreto-lei mencionado no texto, promulgado logo após a instituição do Estado Novo, tinha como objetivo organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, definindo-o como o conjunto de bens móveis e imóveis de interesse público.
Já a Constituição de 1988 ampliou essa compreensão, incluindo no conceito de patrimônio cultural não apenas os bens materiais, mas também os imateriais, que possuem importância para a identidade e memória dos diversos grupos da sociedade brasileira. Portanto, a afirmação de que a Constituição de 1988 avançou na compreensão abrangente do patrimônio cultural está correta.