Por Brunno Lacerda Salera em 22/02/2018 16:03:50
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Por Waleska Moura em 08/10/2019 12:41:17
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, à proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desemparados na forma desta Constituição.
Por bruno da costa inacio em 06/07/2024 01:23:53
todos esses direitos falado na questão se encontram no art 5 da constituição. somente a proteção a maternidade se encontra no sexto.
Por David Castilho em 04/02/2025 20:04:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O artigo 6º da Constituição Federal do Brasil estabelece os direitos sociais, que são medidas que visam garantir condições mínimas de bem-estar e igualdade social. A proteção à maternidade é explicitamente mencionada como um direito social neste artigo, assegurando apoio e cuidados especiais às mães.
O artigo 6º da Constituição Federal do Brasil estabelece os direitos sociais, que são medidas que visam garantir condições mínimas de bem-estar e igualdade social. A proteção à maternidade é explicitamente mencionada como um direito social neste artigo, assegurando apoio e cuidados especiais às mães.