Questões Direito Constitucional

Sobre os direitos sociais, assinale a única opção correta.

Responda: Sobre os direitos sociais, assinale a única opção correta.


Q3898 | Direito Constitucional, Analista Tributário, Receita Federal, ESAF

Sobre os direitos sociais, assinale a única opção correta.
Usuário
Por andreia pacheco em 11/09/2012 12:10:44
a)Art. 7:
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
b)ART. 8: É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
c)STF S-675
Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de seis hs não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento para o efeito do art. 7º, XIV CF.
d) correta
e)Art543 § 3- Fica vedada a dispensa do empr. sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candid. a cargo de direção ou representação de ent. sind. ou de associação prof., até 1 ano após o final de seu mandato.
Usuário
Por GILMAR RODRIGUES PINTO em 19/11/2013 20:17:44
A alternativa a está correta, pois se o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é vedado aos menores de 18 anos, naturalmente também o será para os menores de 16.
Usuário
Por Roberto Walger em 06/02/2015 11:05:43
A partir de quatorze ano é igual a menores de quatorze anos? eu acho que não, em.
Usuário
Por Uelton Costa em 21/11/2016 17:04:07
art. 8
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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