Por Rodrigo Ferreira em 14/01/2025 18:04:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
No Brasil, a preservação do patrimônio cultural imaterial é garantida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216. Esse artigo reconhece como patrimônio cultural brasileiro tanto os bens materiais, como os imateriais, que são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, grupos e indivíduos reconhecem como parte de sua identidade cultural.
Portanto, elementos da cultura popular e tradições de comunidades reconhecidos como patrimônios nacionais imateriais são protegidos pelo Estado brasileiro, conforme previsto na legislação vigente.
No Brasil, a preservação do patrimônio cultural imaterial é garantida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216. Esse artigo reconhece como patrimônio cultural brasileiro tanto os bens materiais, como os imateriais, que são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, grupos e indivíduos reconhecem como parte de sua identidade cultural.
Portanto, elementos da cultura popular e tradições de comunidades reconhecidos como patrimônios nacionais imateriais são protegidos pelo Estado brasileiro, conforme previsto na legislação vigente.