A moderna criminologia exige do Estado Democrático de Direito um controle razoável da c...

Q390650 | Direito Penal, Criminologia, VUNESP

A moderna criminologia exige do Estado Democrático de Direito um controle razoável da criminalidade que, no Brasil, apresenta como sugestão metodológica eficaz para a pequena e média criminalidade o modelo

a) de justiça consensual como, por exemplo, a lei dos Juizados Especiais Criminais.
b) da “tolerância zero”, criminalizando toda e qualquer conduta antissocial.
c) do “Direito Penal do Inimigo”, desenvolvido pelo alemão Günther Jakob
d) de “recrudescimento da pena” como, por exemplo, o tráfico de drogas ilícitas, de acordo com a Lei n.º 11.343/06.
e) da utilização do Direito Penal como “prima ratio”, evitando desdobramentos mais graves.