Questões Direito Administrativo Licitações Públicas

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma...

Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma entidade da administração indireta de um estado da Federação publicou edi...


Q391319 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Perito Criminal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma entidade da administração indireta de um estado da Federação publicou edital de concurso com o objetivo de selecionar projeto arquitetônico para a reforma de sua sede. Esse edital determinava que o vencedor ganharia prêmio de vinte mil reais e o direito de realizar a reforma, nos moldes do projeto apresentado. Nessa situação, é lícito o dispositivo do referido edital que atribui ao vencedor da licitação o direito de executar a reforma.

Usuário
Por thomas pinheiro em 01/02/2021 19:35:27
O vencedor da licitação pode subcontratar e esse subcontratado pode executar a reforma, então não é licito.
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