Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conte...

Q39526 | Direito Processual Civil, Agente Público, TCE BA, FGV

Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedência do pedido.

Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta.

a) A ação de investigação de paternidade, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
b) A ação de usucapião, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
c) A sentença condenatória é a que contém o acertamento da existência ou inexistência de uma relação jurídica.
d) A sentença meramente declaratória é a que contém um ato judicial capaz de determinar a criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica.
e) A sentença condenatória é aquela que impõe, ao vencido, o cumprimento de um dever jurídico de dar, fazer ou não fazer.