Por Letícia Cunha em 18/01/2025 15:00:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A autorização para o servidor se ausentar do serviço por 8 dias consecutivos, sem qualquer prejuízo, no caso de falecimento não se aplica no caso de falecimento de avós.
Essa questão está relacionada ao direito do servidor público, mais especificamente ao direito de ausentar-se do serviço por motivo de falecimento de familiar. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor tem direito a se ausentar por até 8 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, companheiro, pais, filhos, irmãos, avós e netos, conforme o artigo 97 da referida lei.
Portanto, no caso apresentado na questão, a autorização para se ausentar por 8 dias consecutivos não se aplica no caso de falecimento de avós.
A autorização para o servidor se ausentar do serviço por 8 dias consecutivos, sem qualquer prejuízo, no caso de falecimento não se aplica no caso de falecimento de avós.
Essa questão está relacionada ao direito do servidor público, mais especificamente ao direito de ausentar-se do serviço por motivo de falecimento de familiar. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor tem direito a se ausentar por até 8 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, companheiro, pais, filhos, irmãos, avós e netos, conforme o artigo 97 da referida lei.
Portanto, no caso apresentado na questão, a autorização para se ausentar por 8 dias consecutivos não se aplica no caso de falecimento de avós.