Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 07:48:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A teoria geral do órgão trata da estrutura e funcionamento dos órgãos que compõem as pessoas jurídicas, sejam elas de direito público ou privado. Sobre o tema, podemos destacar que:
a) O órgão não se confunde com o agente público. O órgão é a estrutura por meio da qual a pessoa jurídica exerce suas competências, enquanto o agente público é a pessoa física que atua em nome do órgão.
b) O agente público não age como representante da pessoa jurídica à semelhança do curador dos incapazes. O agente público atua em nome do órgão, seguindo as diretrizes e normas estabelecidas pela pessoa jurídica.
c) Correta. As pessoas jurídicas expressam sua vontade por meio de seus órgãos, que são estruturas internas responsáveis por tomar decisões e praticar atos em nome da pessoa jurídica. Esses órgãos atuam por meio de agentes, que são pessoas físicas.
d) Os órgãos públicos não possuem personalidade jurídica própria. Eles são apenas instrumentos de atuação das pessoas jurídicas, sejam elas de direito público ou privado.
e) O agente público não age como mandatário da pessoa jurídica. Ele atua em nome do órgão, seguindo as normas e diretrizes estabelecidas pela pessoa jurídica.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois os órgãos das pessoas jurídicas atuam por meio de agentes, que são pessoas físicas.
A teoria geral do órgão trata da estrutura e funcionamento dos órgãos que compõem as pessoas jurídicas, sejam elas de direito público ou privado. Sobre o tema, podemos destacar que:
a) O órgão não se confunde com o agente público. O órgão é a estrutura por meio da qual a pessoa jurídica exerce suas competências, enquanto o agente público é a pessoa física que atua em nome do órgão.
b) O agente público não age como representante da pessoa jurídica à semelhança do curador dos incapazes. O agente público atua em nome do órgão, seguindo as diretrizes e normas estabelecidas pela pessoa jurídica.
c) Correta. As pessoas jurídicas expressam sua vontade por meio de seus órgãos, que são estruturas internas responsáveis por tomar decisões e praticar atos em nome da pessoa jurídica. Esses órgãos atuam por meio de agentes, que são pessoas físicas.
d) Os órgãos públicos não possuem personalidade jurídica própria. Eles são apenas instrumentos de atuação das pessoas jurídicas, sejam elas de direito público ou privado.
e) O agente público não age como mandatário da pessoa jurídica. Ele atua em nome do órgão, seguindo as normas e diretrizes estabelecidas pela pessoa jurídica.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois os órgãos das pessoas jurídicas atuam por meio de agentes, que são pessoas físicas.