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Questões Direito Administrativo Lei 8112 90

Acerca de estabilidade, julgue os itens que se seguem. O servidor público do ...

Responda: Acerca de estabilidade, julgue os itens que se seguem. O servidor público do estado de Pernambuco alcança a estabilidade decorridos 3 anos de efetivo exercício, desde que aprovado em aval...

Q395844 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Auditor de Contas, TCE PE, CESPE CEBRASPE

Acerca de estabilidade, julgue os itens que se seguem.

O servidor público do estado de Pernambuco alcança a estabilidade decorridos 3 anos de efetivo exercício, desde que aprovado em avaliação especial de desempenho constituída para esse fim.

Certo
Errado

Por Marcos de Castro em 03/01/2025 10:34:52🎓 Equipe Gabarite

Para responder a questão, é importante destacar que a estabilidade no serviço público é garantida pela Constituição Federal, que estabelece em seu artigo 41 que o servidor adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovado em avaliação especial de desempenho.

Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois está de acordo com o que determina a legislação.

Gabarito: a) Certo

Mais questões de Direito Administrativo x Lei 8112 90 ...

1 Q441 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Analista Judiciário, TRT, FCC

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

a) depende da oitiva prévia do servidor.
b) deve ser precedida de regular processo administrativo.
c) depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.
d) é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.
e) é ato administrativo discricionário.

2 Q433 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Analista Judiciário, TRT, FCC

Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está

a) correta a previsão de não prorrogação do prazo de validade.
b) correta a forma de criação dos cargos em situação de urgência.
c) correto o critério de julgamento do concurso.
d) incorreta a realização do concurso em lugar de procedimento licitatório.
e) incorreto o prazo de validade do concurso.

3 Q5807 | Direito Administrativo, Lei 8112 90

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:

a) gozo dos direitos políticos.
b) nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
c) aptidão física e mental.
d) comprovação de ausência de condenação penal.
e) idade mínima de dezoito anos.

4 Q448 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Analista Judiciário, TRT, FCC

Carreira profissional é

a) uma seqüência de instruções que podem ser utilizadas ao longo da vida.
b) uma combinação de objetivos e resultados ocorridos no decorrer de uma vida.
c) o conjunto de aptidões, temperamento e qualidades de um indivíduo dentro da organização.
d) o conjunto de habilidades, interesses, necessidades e valores relacionados ao trabalho.
e) a seqüência de cargos ocupados por uma pessoa durante o curso de sua vida.

5 Q5804 | Direito Administrativo, Lei 8112 90

São requisitos simultâneos para a aquisição de estabilidade no serviço público, exceto:

a) declaração de idoneidade financeira
b) três anos de efetivo exercício
c) aprovação em concurso público
d) nomeação para cargo de provimento efetivo
e) aprovação em avaliação especial de desempenho

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