Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá...

a) apenas pela União Federal.

b) pela União Federal e pelos municípios.

c) pela União Federal e pelo Estado-membro, por decorrência da adoção de um modelo federativo de cooperação.

d) apenas pelo Estado-membro, porque, em face do art. 25, § 1º, da Constituição Federal, reserva-se aos Estados todas as competências que não lhe sejam vedadas.

e) pela União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e municípios, porque se trata de competência concorrente.

Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá...

Responda: Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida

Q39733 | Direito Constitucional, Auditor de Controle Externo, TCE MS, PUC PR