Por Camila Duarte em 03/01/2025 10:42:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, o auxílio-moradia é concedido apenas em situações específicas, como para servidores que estejam em exercício em localidades onde não existam imóveis funcionais disponíveis para residência ou em casos de deslocamento para o exterior. Portanto, no caso de deslocamento do servidor decorrer de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo, não será concedido auxílio-moradia.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, o auxílio-moradia é concedido apenas em situações específicas, como para servidores que estejam em exercício em localidades onde não existam imóveis funcionais disponíveis para residência ou em casos de deslocamento para o exterior. Portanto, no caso de deslocamento do servidor decorrer de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo, não será concedido auxílio-moradia.