Por Marcos de Castro em 30/12/2024 01:34:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
As condutas descritas no enunciado são tipificadas como crimes ambientais e estão previstas na Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. Essa lei estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Portanto, é fundamental respeitar as normas ambientais para a preservação do meio ambiente e para evitar a prática de condutas criminosas como as mencionadas.
As condutas descritas no enunciado são tipificadas como crimes ambientais e estão previstas na Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. Essa lei estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Portanto, é fundamental respeitar as normas ambientais para a preservação do meio ambiente e para evitar a prática de condutas criminosas como as mencionadas.