Por Camila Duarte em 30/12/2024 01:35:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O delito descrito na questão corresponde ao crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal Brasileiro. O assédio sexual ocorre quando alguém constrange outra pessoa com o intuito de obter favorecimento sexual, prevalecendo-se de sua condição hierárquica ou de ascendência em relação à vítima.
Portanto, a conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, configura o crime de assédio sexual.
O delito descrito na questão corresponde ao crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal Brasileiro. O assédio sexual ocorre quando alguém constrange outra pessoa com o intuito de obter favorecimento sexual, prevalecendo-se de sua condição hierárquica ou de ascendência em relação à vítima.
Portanto, a conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, configura o crime de assédio sexual.