Questões Direito Administrativo Fontes do Direito Administrativo Direito Público

São fontes do Direito Administrativo: I. lei. II. razoabilidade.

Responda: São fontes do Direito Administrativo: I. lei. II. razoabilidade. III. moralidade. IV. jurisprudência. V. proporcionalidade. Está correto o que con...


Q399227 | Direito Administrativo, Fontes do Direito Administrativo Direito Público

São fontes do Direito Administrativo:

I. lei.

II. razoabilidade.

III. moralidade.

IV. jurisprudência.

V. proporcionalidade.

Está correto o que consta APENAS em

Gabarite Concurso
Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 00:09:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

No Direito Administrativo, as fontes do direito são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas. As fontes do Direito Administrativo são basicamente a lei e os princípios gerais do direito.

No caso da questão, as opções apresentadas são:

I. Lei - Correto, pois a lei é uma das principais fontes do Direito Administrativo, sendo responsável por estabelecer as normas e regras a serem seguidas na Administração Pública.

II. Razoabilidade - A razoabilidade não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim um princípio que deve nortear as decisões administrativas, garantindo que sejam proporcionais e adequadas às circunstâncias.

III. Moralidade - A moralidade também não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim um princípio que deve ser observado pela Administração Pública em suas ações.

IV. Jurisprudência - A jurisprudência não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim uma fonte do Direito Judiciário, que consiste no conjunto de decisões dos tribunais sobre determinada matéria.

V. Proporcionalidade - Assim como a razoabilidade, a proporcionalidade não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim um princípio que deve ser observado nas ações administrativas.

Portanto, a resposta correta é a alternativa c) I e IV, pois apenas a lei (I) e a jurisprudência (IV) são fontes do Direito Administrativo.
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