Por Camila Duarte em 05/01/2025 18:32:18🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, precisamos entender o conceito de obrigação alternativa e solidariedade no direito das obrigações.
No caso apresentado, José, Mauro e Carlos se obrigaram solidariamente a entregar a Maria um determinado imóvel ou a quantia de R$ 100.000,00, com a escolha cabendo aos devedores. Isso caracteriza uma obrigação alternativa, em que o devedor pode escolher entre duas prestações para adimplir a obrigação.
Quanto à solidariedade, ela ocorre quando há pluralidade de devedores, e cada um deles responde pela dívida toda, podendo o credor exigir o cumprimento da obrigação de qualquer um dos devedores, total ou parcialmente.
Vamos analisar as opções:
a) Errada. A propositura de ação contra apenas um dos devedores não importa renúncia da solidariedade. O credor pode demandar qualquer um dos devedores pela totalidade da dívida.
b) Errada. A exoneração da solidariedade de um dos devedores não afeta os demais. A solidariedade persiste entre os demais devedores.
c) Errada. O pagamento deve ser efetuado no domicílio do devedor, salvo disposição em contrário (art. 327 do Código Civil).
d) Correta. Caso as partes não tenham estipulado quem fará a escolha, caberá aos devedores decidir entre o imóvel e a quantia em dinheiro.
e) Errada. Se a escolha competir aos devedores, o credor não pode ser obrigado a receber parte do imóvel e parte da quantia. A escolha deve ser única.
Portanto, a opção correta é a letra d).
Gabarito: d)
No caso apresentado, José, Mauro e Carlos se obrigaram solidariamente a entregar a Maria um determinado imóvel ou a quantia de R$ 100.000,00, com a escolha cabendo aos devedores. Isso caracteriza uma obrigação alternativa, em que o devedor pode escolher entre duas prestações para adimplir a obrigação.
Quanto à solidariedade, ela ocorre quando há pluralidade de devedores, e cada um deles responde pela dívida toda, podendo o credor exigir o cumprimento da obrigação de qualquer um dos devedores, total ou parcialmente.
Vamos analisar as opções:
a) Errada. A propositura de ação contra apenas um dos devedores não importa renúncia da solidariedade. O credor pode demandar qualquer um dos devedores pela totalidade da dívida.
b) Errada. A exoneração da solidariedade de um dos devedores não afeta os demais. A solidariedade persiste entre os demais devedores.
c) Errada. O pagamento deve ser efetuado no domicílio do devedor, salvo disposição em contrário (art. 327 do Código Civil).
d) Correta. Caso as partes não tenham estipulado quem fará a escolha, caberá aos devedores decidir entre o imóvel e a quantia em dinheiro.
e) Errada. Se a escolha competir aos devedores, o credor não pode ser obrigado a receber parte do imóvel e parte da quantia. A escolha deve ser única.
Portanto, a opção correta é a letra d).
Gabarito: d)