Questão 3993: A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, esta... A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de Q3993 | Conhecimentos Específicos, Noções de Direito, Escrivão de Polícia, Polícia Civil SP, Ensino Superior A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de a) reclusão de 6 anos a 12 anos. b) reclusão de 8 anos a 14 anos. c) reclusão de 5 anos a 15 anos. d) reclusão de 10 anos a 16 anos. e) reclusão de 4 anos a 10 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro