Questões Direito Administrativo Parte Geral
As entidades abaixo relacionadas estão subordinadas ao regime da Lei 8666/93, EXCETO...
Responda: As entidades abaixo relacionadas estão subordinadas ao regime da Lei 8666/93, EXCETO:
Por Camila Duarte em 07/01/2025 08:52:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A Lei 8666/93, também conhecida como Lei de Licitações e Contratos, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Dentre as entidades subordinadas ao regime da Lei 8666/93, temos:
a) os órgãos da administração direta;
b) os fundos especiais;
d) as autarquias;
e) as fundações públicas.
Portanto, a alternativa correta, a exceção, é a letra c) as fundações privadas, que não estão subordinadas ao regime da Lei 8666/93.
A Lei 8666/93, também conhecida como Lei de Licitações e Contratos, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Dentre as entidades subordinadas ao regime da Lei 8666/93, temos:
a) os órgãos da administração direta;
b) os fundos especiais;
d) as autarquias;
e) as fundações públicas.
Portanto, a alternativa correta, a exceção, é a letra c) as fundações privadas, que não estão subordinadas ao regime da Lei 8666/93.