As pessoas jurídicas que integram o Terceiro Setor têm regime jurídico:

a) de direito privado.

b) de direito público.

c) preponderantemente de direito público, parcialmente afastado pela incidência de normas de direito privado.

d) preponderantemente de direito privado, parcialmente afastado pela incidência de normas de direito público.

e) de direito público ou privado, a depender da pessoa jurídica em análise.

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