Questões Legislação Estadual Legislação Estadual do Rio Grande do Norte

Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo doestado do Rio Grande do Norte em ...

Responda: Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo doestado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe parao estado o valor referente à contribuição previdenciária para ocusteio de sua f...


Q40017 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Norte, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPE

Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo do estado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe para o estado o valor referente à contribuição previdenciária para o custeio de sua futura aposentadoria pelo regime próprio de previdência do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN), nos termos da Lei Complementar estadual n.º 308/2005 e da Constituição Federal.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Jairo somente perderá a qualidade de segurado do RPPS/RN nas hipóteses de morte, de demissão ou de exoneração.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.