Questões Direito Administrativo Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

A DIAGRO é uma agência executiva, pois tem competência para executar programas de prote...

Responda: A DIAGRO é uma agência executiva, pois tem competência para executar programas de proteção à saúde animal. Considere que, na parte oeste do Amapá, se localize a terra indígena Waiãpi. Nessa situaçã...

Q400915 | Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, Procurador de Estado de 1a Categoria, PGE AP, CESPE CEBRASPE

A DIAGRO é uma agência executiva, pois tem competência para executar programas de proteção à saúde animal. Considere que, na parte oeste do Amapá, se localize a terra indígena Waiãpi. Nessa situação, o território que compõe essa terra indígena é de propriedade comum das comunidades indígenas que a ocupam e, portanto, a exploração dos recursos minerais do seu subsolo exige prévia aprovação dessas comunidades.
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