Por David Castilho em 03/01/2025 10:52:05🎓 Equipe Gabarite
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de provimento de cargo público. Provimento é o ato pelo qual alguém é investido em um cargo público, ou seja, é a forma de preenchimento de um cargo na administração pública.
Vamos analisar cada uma das opções apresentadas:
a) Aproveitamento: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
b) Reversão: é o retorno à atividade de servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
c) Recondução: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de reintegração do anterior ocupante.
d) Remoção: é a movimentação do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
e) Nomeação: é a forma originária de provimento de cargo público, em que o candidato aprovado em concurso público é investido no cargo.
Dessa forma, a opção que NÃO constitui forma de provimento de cargo público é a letra d) remoção. A remoção não é uma forma de investidura em cargo público, mas sim uma movimentação do servidor dentro do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Portanto, o gabarito correto é:
Gabarito: d) remoção.
Vamos analisar cada uma das opções apresentadas:
a) Aproveitamento: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
b) Reversão: é o retorno à atividade de servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
c) Recondução: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de reintegração do anterior ocupante.
d) Remoção: é a movimentação do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
e) Nomeação: é a forma originária de provimento de cargo público, em que o candidato aprovado em concurso público é investido no cargo.
Dessa forma, a opção que NÃO constitui forma de provimento de cargo público é a letra d) remoção. A remoção não é uma forma de investidura em cargo público, mas sim uma movimentação do servidor dentro do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Portanto, o gabarito correto é:
Gabarito: d) remoção.