Por Camila Duarte em 03/01/2025 10:54:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor público que apresentar ineficiência comprovada, com caráter de habitualidade, no desempenho de suas funções, estará sujeito à pena de demissão.
A demissão é a penalidade mais grave aplicada aos servidores públicos e ocorre quando há falta grave no desempenho de suas atribuições, podendo ser decorrente de diversos motivos, como ineficiência, conduta inadequada, entre outros.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor público que apresentar ineficiência comprovada, com caráter de habitualidade, no desempenho de suas funções, estará sujeito à pena de demissão.
A demissão é a penalidade mais grave aplicada aos servidores públicos e ocorre quando há falta grave no desempenho de suas atribuições, podendo ser decorrente de diversos motivos, como ineficiência, conduta inadequada, entre outros.