Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 10:55:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
A reversão é um dos institutos previstos na Lei nº 8.112/90 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Ela ocorre quando o servidor aposentado por invalidez tem sua aposentadoria revista e é considerado apto para retornar às suas atividades.
É importante ressaltar que a reversão não se confunde com a reintegração, que é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado quando a sua demissão é anulada pela Administração Pública por decisão judicial.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), conforme previsto na Lei nº 8.112/90.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
A reversão é um dos institutos previstos na Lei nº 8.112/90 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Ela ocorre quando o servidor aposentado por invalidez tem sua aposentadoria revista e é considerado apto para retornar às suas atividades.
É importante ressaltar que a reversão não se confunde com a reintegração, que é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado quando a sua demissão é anulada pela Administração Pública por decisão judicial.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), conforme previsto na Lei nº 8.112/90.