Por Vlamir dos Santos Oliveira em 10/05/2018 10:53:10
CORRETO. As terras ocupadas tradicionalmente pelos índios são bens da UNIÃO. Os índios têm a POSSE PERMANENTE, mas a propriedade é da UNIÃO.
Questões Conhecimentos Específicos
Julgue o item abaixo, que trata da ordem social. A Constituiç&...
Responda: Julgue o item abaixo, que trata da ordem social. A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por ...