As subvenções correspondem às despesas referentes às transferências destinadas a cobrir...

Q40346 | Administração Financeira e Orçamentária, Analista de Controle Externo, TCE RJ, FEMPERJ

As subvenções correspondem às despesas referentes às transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, como dispõe a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Sobre o tema, é correto afirmar que:

a) são denominadas subvenções econômicas as transferências que se destinam a empresas públicas e privadas de caráter comercial, industrial, agrícola ou pastoril;
b) serão concedidas subvenções à instituição cujas condições de funcionamento forem julgadas insatisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização;
c) subvenções sociais são aquelas destinadas a instituições públicas e privadas, de caráter assistencial ou cultural, independentemente de terem finalidade lucrativa ou não;
d) a concessão das subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, ainda que a suplementação de recursos da iniciativa privada aplicados a esse objetivo não se revele mais econômica;
e) as dotações destinadas a pagamento de bonificações e produtores de determinados gêneros ou materiais, também são consideradas subvenções sociais.