Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 15:50:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Neste caso, o servidor público demitido, ocupante de cargo em comissão, consegue comprovar que a conduta faltosa alegada como motivo para sua demissão não ocorreu e que, na verdade, foi vítima de perseguição por parte da autoridade superior.
De acordo com a teoria dos motivos determinantes, o ato de demissão deve ser anulado, pois a motivação apresentada para a demissão foi falsa e não condiz com a realidade dos fatos. A teoria dos motivos determinantes estabelece que a validade do ato administrativo está condicionada à presença de motivos verdadeiros e lícitos que o justifiquem.
Portanto, o servidor demitido tem o direito de pleitear a anulação do ato de demissão com base na teoria dos motivos determinantes, uma vez que conseguiu comprovar que a conduta faltosa alegada não ocorreu e que a demissão foi injusta.
Neste caso, o servidor público demitido, ocupante de cargo em comissão, consegue comprovar que a conduta faltosa alegada como motivo para sua demissão não ocorreu e que, na verdade, foi vítima de perseguição por parte da autoridade superior.
De acordo com a teoria dos motivos determinantes, o ato de demissão deve ser anulado, pois a motivação apresentada para a demissão foi falsa e não condiz com a realidade dos fatos. A teoria dos motivos determinantes estabelece que a validade do ato administrativo está condicionada à presença de motivos verdadeiros e lícitos que o justifiquem.
Portanto, o servidor demitido tem o direito de pleitear a anulação do ato de demissão com base na teoria dos motivos determinantes, uma vez que conseguiu comprovar que a conduta faltosa alegada não ocorreu e que a demissão foi injusta.