Com base na Lei nº 5.810/94, que dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Púb...

Q404947 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Auxiliar de Serviços de Manutenção, MPE PA, UFPA DAVES CEPS

Com base na Lei nº 5.810/94, que dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará, assinale a alternativa correta em cada uma das questões de número 27 a 32.

A vacância do cargo público decorrerá de

a) exoneração e a vaga ocorrerá a partir da data do pedido do servidor.
b) demissão e a vaga ocorrerá da data da publicação do decreto que demitir o servidor.
c) falecimento do servidor e a vaga ocorrerá da data do decreto que declarar o falecimento;
d) demissão e a vaga ocorrerá a partir da data do pedido do servidor.
e) aposentadoria e, nesse caso, não se abrirá vaga.