De acordo com o Código Civil assinale a alternativa INCORRETA:

a) Os bens Públicos dominicais não podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

b) Os bens Públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação.

c) São Públicos os bens do domínio nacional pertencentes as pessoas jurídicas de direito público interno ; todos os outros são particulares , seja qual for a pessoa que pertencerem.

d) Nenhuma das alternativas.

De acordo com o Código Civil assinale a alternativa INCORRETA:

Responda: De acordo com o Código Civil assinale a alternativa INCORRETA:

Q405699 | Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, Procurador Jurídico Legislativo, Câmara de Santa Rosa RS