Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquirido por esta em processo judic...

Q407040 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Profissional de Nível Superior, ELETROSUL, FCC

Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquirido por esta em processo judicial de cobrança de dívida, não afetado a serviço público ou outra finalidade específica, é caracterizado como um bem

a) semi-público, em face da forma de aquisição.
b) de uso comum do povo, considerando a ausência de afetação à finalidade específica.
c) disponível, tendo em vista o regime jurídico de direito privado a que se submete a autarquia.
d) dominical, integrando o patrimônio disponível da autarquia.
e) de domínio privado, até que afetado a serviço público.