Assinale a alternativa que apresenta a ordem cronológica das fases e subfases do proced...

Q409242 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, Técnico Judiciário, TRE PA, IADES

Assinale a alternativa que apresenta a ordem cronológica das fases e subfases do procedimento sumário de apuração administrativo disciplinar, objeto do Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

a) Instauração, inquérito sumário (citação, defesa e relatório) e julgamento.
b) Instauração, inquérito (instrução, defesa e relatório) e julgamento.
c) Atos preparatórios, probatória (oitiva de testemunhas, perícias, interrogatório, indiciação e defesa) e relatório final.
d) Instauração, instrução sumária (indiciação, defesa e relatório) e julgamento.
e) Preliminar, probatória (indiciação, defesa, oitiva de testemunhas, perícias, interrogatório e relatório) e julgamento.