Sobre a desapropriação, assinale a assertiva correta.

a) Évedada a desapropriação de bem público.

b) Para que a desapropriação se efetive, é necessária prévia ação judicial a fim de declarar a afetação do bem.

c) O valor da indenização, após o decreto de expropriação, somente pode ser atualizado monetariamente uma única vez.

d) O valor da indenização poderá ser judicialmente questionado.

e) O município poderá desapropriar um bem rural que não esteja cumprindo o seu papel social, para fins de reforma agrária.

Responda: Sobre a desapropriação, assinale a assertiva correta.