Por FABIO PEREIRA DA SILVA em 25/10/2023 20:25:01
Concurso de pessoas quando tivermos dois ou mais agentes, agindo juntos para a prática de um crime,
1. Pluralidade de agentes e condutas
Não basta que se tenha pluralidade de agentes, é preciso que se tenha também pluralidade de condutas, isto é, cada agente deverá ter uma conduta
2. Relevância das condutas para a produção do resultado
A ação ou omissão dos agentes contribuam diretamente para a prática delituosa, para a produção do resultado.
3. Identidade de infração penal
Quando ficar claro que todos os agentes objetivavam ou o mesmo crime ou os mesmos crimes.
4. Liame/Nexo subjetivo entre os agente
Preciso que seja conhecido de todos que os interesses são comuns, isto é, que um saiba do outro acerca da vontade de praticar o crime.
1. Pluralidade de agentes e condutas
Não basta que se tenha pluralidade de agentes, é preciso que se tenha também pluralidade de condutas, isto é, cada agente deverá ter uma conduta
2. Relevância das condutas para a produção do resultado
A ação ou omissão dos agentes contribuam diretamente para a prática delituosa, para a produção do resultado.
3. Identidade de infração penal
Quando ficar claro que todos os agentes objetivavam ou o mesmo crime ou os mesmos crimes.
4. Liame/Nexo subjetivo entre os agente
Preciso que seja conhecido de todos que os interesses são comuns, isto é, que um saiba do outro acerca da vontade de praticar o crime.