Questão 410479: Assinale a alternativa correta a respeito da concessão do... Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos. Q410479 | Direito Administrativo, Serviço Público, Agente Especializado, Ministério Público Estadual ES, VUNESP, Ensino Médio Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos. a) O poder concedente transfere ao concessionário a execução do serviço e a sua titularidade. b) A concessão, em regra, é feita por meio de licitação, podendo ser nas modalidades da concorrência ou tomada de preços, admitindo-se ainda, em alguns casos, a dispensa de licitação. c) A remuneração do serviço público é feita por meio da tarifa e tem a natureza de preço público. d) A responsabilidade do concessionário por prejuízos causados a terceiros em decorrência da execução do serviço público é subjetiva. e) Quando a concessão revelar-se contrária ao interesse público, ela deverá ser rescindida unilateralmente pelo poder concedente sem indenização ao concessionário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro