Questões Direitos Humanos

Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes d...

Responda: Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem. Conforme previsão legal,é obriga...


Q41204 | Direitos Humanos, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem.

Conforme previsão legal,é obrigatório,nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, o estudo de história geral da África e de história da população negra no Brasil.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 12/01/2025 21:40:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é obrigatório, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, o estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena. Portanto, a afirmativa está correta, pois a lei determina a inclusão desses conteúdos no currículo escolar para promover o respeito à diversidade étnico-racial e o combate ao racismo.
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