Questões Direito Penal

Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicit...

Responda: Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue o item que se segue. No concurso de pessoas, a caracterização da coautoria fica con...


Q41221 | Direito Penal, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue o item que se segue.

No concurso de pessoas, a caracterização da coautoria fica condicionada, entre outros requisitos, ao prévio ajuste entre os agentes e à necessidade da prática de idêntico ato executivo e crime.
Usuário
Por Melissa em 29/08/2017 17:51:13
Não é necessário ajuste prévio para fins de reconhecimento do concurso de pessoas, seja a título de coautoria, seja a título de participação.
Usuário
Por Leandro Falco em 12/08/2020 15:02:48
O ajuste entre os agentes é sim um elemento do concurso de agentes, o famoso liame Subjetivo, porém não há necessidade da prática de idênticos atos executivos e crimes, de acordo com o elemento pluralidades de infrações penais.
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 09/12/2021 19:03:18🎓 Equipe Gabarite
Errado.

Não há necessidade das condutas serem idênticas e nem necessidade de ajuste prévio entre os coautores.
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