Por Adriana Sousa Bezerra em 14/12/2020 14:53:23
errado. As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado.
Por Claudio Pessanha em 26/07/2021 10:42:16
Apesar de serem pessoas jurídicas de direito privado, não se aplica o Direito Privado integralmente às Empresas Públicas, pois são entidades da Administração Pública algumas normas públicas são aplicadas a estes entes, com destaque a obrigatoriedade de realizarem licitações e concursos públicos, e a vedação de seus ...