Por thomas pinheiro em 01/02/2021 16:39:18
I- O serviço público descentralizado pode ocorrer por meio de delegação, e esse meio abrange as concessões, permissões e autorizações. As PPPs e as concessões administrativas são modalidades especiais de concessão.
II- Só para complementar o prazo mínimo nesse contrato será de não inferior a 5 anos e no máximo 35 anos.
III-Pelo contrário, o que diferencia as PPPs das concessões gerais , um dos requisitos é justamente o fato dos riscos dos negócios serem repartidos entre o poder concedente e a concessionária, portanto a responsabilidade aqui é solidária, diferente das concessões gerais que a responsabilidade é subsidiária.
IV- A modalidade será a concorrência.
II- Só para complementar o prazo mínimo nesse contrato será de não inferior a 5 anos e no máximo 35 anos.
III-Pelo contrário, o que diferencia as PPPs das concessões gerais , um dos requisitos é justamente o fato dos riscos dos negócios serem repartidos entre o poder concedente e a concessionária, portanto a responsabilidade aqui é solidária, diferente das concessões gerais que a responsabilidade é subsidiária.
IV- A modalidade será a concorrência.