Por Marcos de Castro em 11/01/2025 16:48:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
No Direito Administrativo, as principais fontes formais são a Constituição, a lei e os atos normativos da administração pública.
- A Constituição Federal é a principal fonte do Direito Administrativo, pois estabelece as bases e os princípios que regem a administração pública no país.
- As leis complementares e ordinárias também são fontes importantes, pois detalham as normas gerais previstas na Constituição.
- Os atos normativos da administração pública, como decretos, regulamentos e portarias, são emitidos pelos órgãos administrativos para disciplinar e executar as leis.
Portanto, as opções a, b, c e d não contemplam todas as fontes formais do Direito Administrativo, sendo a opção e a correta.
No Direito Administrativo, as principais fontes formais são a Constituição, a lei e os atos normativos da administração pública.
- A Constituição Federal é a principal fonte do Direito Administrativo, pois estabelece as bases e os princípios que regem a administração pública no país.
- As leis complementares e ordinárias também são fontes importantes, pois detalham as normas gerais previstas na Constituição.
- Os atos normativos da administração pública, como decretos, regulamentos e portarias, são emitidos pelos órgãos administrativos para disciplinar e executar as leis.
Portanto, as opções a, b, c e d não contemplam todas as fontes formais do Direito Administrativo, sendo a opção e a correta.