Questões Direito Ambiental

Em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, capítulo VI, as terr...

Responda: Em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, capítulo VI, as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas...

Q413635 | Direito Ambiental, Procurador Municipal, Prefeitura de Carapicuíba SP, INTEGRI

Em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, capítulo VI, as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, são

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