Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que

a) deve ser usado com parcimônia e prudência.

b) deve ser elaborado antes do início da execução do projeto.

c) constitui barreira à liberdade de empreender.

d) está sujeito à transparência administrativa, à consulta aos interessados e à motivação da decisão ambiental.

e) deve ser elaborado antes da decisão administrativa de outorga da licença.

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