Questões Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental

De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. De aco...

Responda: De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário de área degradada parte legítima para resp...


Q414106 | Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Procurador do Muncípio, PGM CE, CESPE CEBRASPE

De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário de área degradada parte legítima para responder ação por dano ambiental, independentemente da existência ou não de culpa.
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