O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)

a) são desprovidos de conteúdo mínimo previamente fixado pelo ordenamento jurídico.

b) é a única modalidade de avaliação de impacto ambiental admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

c) é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental.

d) é exigido apenas no licenciamento de usinas geradoras de energia.

e) é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de qualquer impacto ambiental.

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