Questões Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental

Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadu...

Responda: Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológ...


Q414164 | Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote concedido está inserido em uma reserva extrativista habitada por comunidades locais que sobrevivem da agricultura de subsistência e do extrativismo. A atividade de ecoturismo está expressamente admitida no plano de manejo da unidade de conservação, que obteve aprovação do órgão competente.

Com referência à situação hipotética acima e às normas a ela aplicáveis, julgue os itens que se seguem.

No âmbito da concessão florestal em apreço, a empresa terá, também, o direito de acesso ao patrimônio genético da região para fins de pesquisa.
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