Questões Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental

Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de cau...

Responda: Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de causar poluição, tenha requerido e obtido a licença ambiental necessária para o seu funcionamento. Uma semana apó...


Q414204 | Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de causar poluição, tenha requerido e obtido a licença ambiental necessária para o seu funcionamento. Uma semana após ser fiscalizada, atestando-se que suas práticas estavam obedecendo às exigências legais, foi detectada a ocorrência de dano ambiental causado por suas atividades. Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. O princípio do poluidor pagador impõe ao empreendedor que invista em tecnologia ou em outros meios com o objetivo de evitar a ocorrência de poluição, representando tal prática a internalização dos custos sociais externos que acompanham a atividade econômica.
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