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Questões Direito Civil Introdução ao Direito das Coisas

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem. No atual Código Civ...

Responda: Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem. No atual Código Civil, não tendo sido incluídas enfiteuses no rol dos direitos reais, as já existentes passam a constituir e rece...

Q414915 | Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

No atual Código Civil, não tendo sido incluídas enfiteuses no rol dos direitos reais, as já existentes passam a constituir e receber o tratamento jurídico do direito real de superfície.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Civil x Introdução ao Direito das Coisas ...

1 Q420569 | Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJMG MG, CONSULPLAN

De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:

a) O uso.
b) A concessão de uso especial para fins de moradia.
c) O penhor.
d) A posse.

2 Q420434 | Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJSP SP, VUNESP

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

a) a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.
b) a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.
c) o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.
d) enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

3 Q414836 | Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas. A indenização decorrente da passagem de cabos, tubulações e outros condutos de serviços de utilidade pública no subterrâneo de propriedade privada abrangerá as restrições imediatas na área efetivamente ocupada e a desvalorização da área remanescente do imóvel.

Certo
Errado

4 Q415836 | Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS, INSS, ESAF

Assinale a opção falsa.

a) Os frutos estantes são os armazenados em depósitos para expedição ou venda.
b) Uma universalidade de direito constitui-se por bens singulares corpóreos heterogêneos ou incorpóreos, ante o fato de que a norma jurídica, com o intuito de produzir certos efeitos, lhes dá unidade.
c) são bens móveis por antecipação árvores convertidas em lenha.
d) O empréstimo ad pompam vel ostentationem de frutas para uma decoração, devendo estas ser devolvidas, faz com que sejam inconsumíveis até a restituição.
e) A pertença, apesar de ser coisa acessória, conserva sua individualidade e autonomia, tendo apenas com a principal uma subordinação econômico-jurídica, desde que haja incorporação.

5 Q418980 | Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, Técnico Judiciário, TJAC AC, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.

No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.

Certo
Errado

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