Questões Direito Civil Introdução ao Direito das Coisas

Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem. O direito de ret...

Responda: Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem. O direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, é prerrogativa de quem é p...


Q414935 | Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPE

Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

O direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, é prerrogativa de quem é possuidor de algum bem imóvel. Exige-se para sua configuração, e, em conseqüência, para o reconhecimento do direito à indenização, a coexistência da posse e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.

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