Por Camila Duarte em 05/01/2025 06:39:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A quitação é o ato pelo qual se extingue a obrigação, ou seja, quando o devedor paga ao credor a dívida devida. Sobre a quitação, podemos destacar que:
a) A quitação pode ser verbal, desde que não haja proibição legal ou se as partes concordarem. No entanto, é sempre recomendável que a quitação seja feita por escrito para evitar futuros questionamentos.
b) A quitação pode ser dada por instrumento particular, mesmo que a dívida tenha se originado de um negócio celebrado por escritura pública, com garantia hipotecária. Ou seja, não é necessário que a quitação seja feita por instrumento público.
c) A quitação não necessariamente precisa ser dada por instrumento público, mesmo que o negócio a que se refere tenha sido celebrado por instrumento público.
d) Para que a quitação seja válida, é necessário que designe o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor (ou quem pagou), o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor ou do seu representante. Esses requisitos são essenciais para comprovar que a dívida foi paga.
e) A quitação da última prestação de um pagamento em quotas periódicas estabelece presunção absoluta de que as anteriores também foram quitadas. Isso significa que, ao quitar a última parcela, presume-se que todas as anteriores foram devidamente pagas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a quitação sempre poderá ser dada por instrumento particular, mesmo que a dívida tenha se originado de um negócio celebrado por escritura pública, com garantia hipotecária.
A quitação é o ato pelo qual se extingue a obrigação, ou seja, quando o devedor paga ao credor a dívida devida. Sobre a quitação, podemos destacar que:
a) A quitação pode ser verbal, desde que não haja proibição legal ou se as partes concordarem. No entanto, é sempre recomendável que a quitação seja feita por escrito para evitar futuros questionamentos.
b) A quitação pode ser dada por instrumento particular, mesmo que a dívida tenha se originado de um negócio celebrado por escritura pública, com garantia hipotecária. Ou seja, não é necessário que a quitação seja feita por instrumento público.
c) A quitação não necessariamente precisa ser dada por instrumento público, mesmo que o negócio a que se refere tenha sido celebrado por instrumento público.
d) Para que a quitação seja válida, é necessário que designe o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor (ou quem pagou), o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor ou do seu representante. Esses requisitos são essenciais para comprovar que a dívida foi paga.
e) A quitação da última prestação de um pagamento em quotas periódicas estabelece presunção absoluta de que as anteriores também foram quitadas. Isso significa que, ao quitar a última parcela, presume-se que todas as anteriores foram devidamente pagas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a quitação sempre poderá ser dada por instrumento particular, mesmo que a dívida tenha se originado de um negócio celebrado por escritura pública, com garantia hipotecária.