Acerca do crime de tortura, écorretoafirmar que:

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

a) a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.
b) o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
c) não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.
d) a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.
e) a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.