Por Marcos de Castro em 06/01/2025 22:35:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
No Código Civil, os bens são classificados de diversas formas, sendo uma delas a classificação entre bens fungíveis e infungíveis, e entre bens divisíveis e indivisíveis.
Um diamante de formato e brilho únicos é considerado um bem infungível, ou seja, que não pode ser substituído por outro de mesma espécie, qualidade e quantidade. Além disso, por ser único, é considerado indivisível, pois não pode ser dividido sem que haja prejuízo em sua essência.
Já a piscina que adorna uma casa de veraneio é considerada uma benfeitoria voluptuária, que são melhorias ou acréscimos feitos em um bem imóvel com o objetivo de torná-lo mais agradável, confortável ou luxuoso. Portanto, a piscina é uma benfeitoria voluptuária.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra e), que classifica o diamante como um bem infungível e indivisível, e a piscina como uma benfeitoria voluptuária.
No Código Civil, os bens são classificados de diversas formas, sendo uma delas a classificação entre bens fungíveis e infungíveis, e entre bens divisíveis e indivisíveis.
Um diamante de formato e brilho únicos é considerado um bem infungível, ou seja, que não pode ser substituído por outro de mesma espécie, qualidade e quantidade. Além disso, por ser único, é considerado indivisível, pois não pode ser dividido sem que haja prejuízo em sua essência.
Já a piscina que adorna uma casa de veraneio é considerada uma benfeitoria voluptuária, que são melhorias ou acréscimos feitos em um bem imóvel com o objetivo de torná-lo mais agradável, confortável ou luxuoso. Portanto, a piscina é uma benfeitoria voluptuária.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra e), que classifica o diamante como um bem infungível e indivisível, e a piscina como uma benfeitoria voluptuária.